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Portaria 3088/2011 - Institui a rede de atenção psicossocial com a criação, ampliação e articulação de pontos de atenção a saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades dec
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Portaria 3089-2011 - Revoga a PT N° 189/SAS/MS de 22/03/02. Institui recurso financeiro fixo para os CAPS credenciados pelo Ministério da Saúde, destinado ao custeio das ações de atenção psicossocial
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Portaria 121-2012 - Institui a unidade de acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas (Unidade de Acolhimento), no componente de atenção residencial d
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Portaria 130-2012 - Redefine o centro de atenção psicossocial de álcool e outras drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros.
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Portaria 1272-2013 - Inclui procedimentos de cadeiras de rodas e adaptação postural em cadeira de rodas na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais (OPM) do siste
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Portaria 3046-2013 - Altera dispositivos das portarias n° 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013 e na portaria n° 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013.
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Portaria 2905-2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as diretrizes e os aspectos operacionais aplicáveis aos consórcios públicos no âmbito do
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